Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2001
Número
13
Data de Apresentação
19/03/2001
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 13/2001
Outras Informações
Apelido
Utilidade Pública
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Utilidade Pública
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
13
Ano
2001
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
19/03/2001
Dados Textuais
Ementa
Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de Passo da Ilha.
Indexação
Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de Passo da Ilha.
Observação
Norma Jurídica Relacionada