Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2001
Número
44
Data de Apresentação
30/04/2001
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 44/2001
Outras Informações
Apelido
Plano Plurianual – PPA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Plano Plurianual – PPA
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
36
Ano
2001
Local de Origem
Poder Executivo
Data
30/04/2001
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Plano Plurianual 2002 a 2005, expresso em normas, funções de governo, ações prioritárias, diretrizes, funções, objetivos e metas a serem observados pelas Unidades da administração Direta, Fundos e órgãos da Administração Indireta do Poder Executivo e pelo Poder legislativo do Município de Pato Branco.
Indexação
Dispõe sobre o Plano Plurianual 2002 a 2005, expresso em normas, funções de governo, ações prioritárias, diretrizes, funções, objetivos e metas a serem observados pelas Unidades da administração Direta, Fundos e órgãos da Administração Indireta do Poder Executivo e pelo Poder legislativo do Município de Pato Branco
Observação
Norma Jurídica Relacionada