Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2001
Número
58
Data de Apresentação
28/05/2001
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 58/2001
Outras Informações
Apelido
normas gerais
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
normas gerais
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
58
Ano
2001
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
28/05/2001
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação do artigo 8º da Lei Municipal nº 127,de 10 de maio de 1973.
Indexação
Altera a redação do artigo 8º da Lei Municipal nº 127,de 10 de maio de 1973 (a lei Autoriza o Executivo a conceder à SANEPAR, o estudo, projeto, execução, exploração e operação dos sistemas de abastecimento de água potável e remoção de esgotos sanitários municipais)
Observação