Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2001
Número
90
Data de Apresentação
20/08/2001
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 90/2001
Outras Informações
Apelido
normas gerais
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
normas gerais
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
62
Ano
2001
Local de Origem
Poder Executivo
Data
20/08/2001
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de cessão de uso oneroso de bem público de uso especial à Alimentos Pato Fruta Ltda.
Indexação
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de cessão de uso oneroso de bem público de uso especial à Alimentos Pato Fruta Ltda
Observação