Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2001
Número
130
Data de Apresentação
14/11/2001
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 130/2001
Outras Informações
Apelido
normas gerais
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
normas gerais
Regime Tramitação
Regime de urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
83
Ano
2001
Local de Origem
Poder Executivo
Data
14/11/2001
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a aquisição de imóveis.
Indexação
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a aquisição de imóveis (lotes avaliados em R$ 24.754,50, situados na Rua Máximo Sloboda, de propriedade de Antonio Sloboda e de Maria Sloboda Haracemiw – os imóveis destinam-se à construção de unidades habitacionais populares) – casas populares.
Observação
Norma Jurídica Relacionada