Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2001
Número
134
Data de Apresentação
28/11/2001
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 134/2001
Outras Informações
Apelido
normas gerais
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
normas gerais
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
92
Ano
2001
Local de Origem
Poder Executivo
Data
28/11/2001
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da lei nº 1245/93, institui o auxílio-escola para o pessoal docente, nos termos em que especifica.
Indexação
Altera dispositivos da lei nº 1245/93, institui o auxílio-escola para o pessoal docente, nos termos em que especifica (auxílio, indenizações, auxílio-escola, gratificações e adicionais, aos professores que efetivamente exercerem suas atividades em sala de aula, visando o aperfeiçoamento e aprimoramento em cursos de 3º graus, graduação ou pós-graduação, especialização – no valor de 50% (cinquenta por cento) artigo 62, 70 lei 9394 de 20/12/96).
Observação