Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2001
Número
141
Data de Apresentação
07/12/2001
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 141/2001
Outras Informações
Apelido
normas gerais
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
normas gerais
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
100
Ano
2001
Local de Origem
Poder Executivo
Data
07/12/2001
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o gerenciamento de resíduos produzidos nos estabelecimentos prestadores de serviço de saúde.
Indexação
Dispõe sobre o gerenciamento de resíduos produzidos nos estabelecimentos prestadores de serviço de saúde (lixo hospitalar, casas de saúde, hospitais, clínicas, consultórios médicos, odontológicos, laboratórios de análises clínicas, farmácias, IML – Instituto Médico Legal, etc).
Observação
Norma Jurídica Relacionada