Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2000
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2000
Número
38
Data de Apresentação
18/04/2000
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 38/2000
Outras Informações
Apelido
normas gerais
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
normas gerais
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
38
Ano
2000
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
18/04/2000
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o incentivo fiscal para a cultura, cria o Fundo Municipal da Cultura – FMC no Município de Pato Branco.
Indexação
Dispõe sobre o incentivo fiscal para a cultura, cria o Fundo Municipal da Cultura – FMC no Município de Pato Branco
Observação