Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
191
Data de Apresentação
05/11/2018
Número do Protocolo
953
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 191/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Regime de urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
107
Ano
2018
Local de Origem
Poder Executivo
Data
05/11/2018
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 292.500,00 (duzentos e noventa e dois mil e quinhentos reais).
Indexação
(com a finalidade de implantação de cobertura e estrutura metálica para mangueiras, 1ª Etapa – Revitalização do Parque de Exposições de Pato Branco, em atendimento ao Contrato de Repasse OGU nº 846853/2017, Processo nº 2608.1039797-00/2017 – Programa Turismo, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Pato Branco, atendendo as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Secretaria de Engenharia e Obras)
Observação
Norma Jurídica Relacionada