Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
4
Data de Apresentação
29/01/2021
Número do Protocolo
55
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4/2021
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Utilidade Pública Municipal
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Utilidade Pública Municipal
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
17/03/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Pato-branquense de Kickboxing e Boxe.
Indexação
Fica declarada de Utilidade Pública Municipal Associação Pato-branquense de Kickboxing e Boxe, entidade sem fins econômicos, inscrito na CNPJ nº 32.765.504/0001-99, com sede na Rua Vieira da Costa, nº 130, Bairro Pinheirinho - CEP 85506-160, no município de Pato Branco, Paraná.
Observação
Norma Jurídica Relacionada