Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2003
Número
5
Data de Apresentação
01/12/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/2003
Outras Informações
Apelido
concessões de honrarias
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
concessões de honrarias
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
Número
5
Ano
2003
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
01/12/2003
Dados Textuais
Ementa
Concede Medalha de Honra ao Mérito Pato-branquense ao Ilustríssimo senhor Marco Antônio da Silva.
Indexação
Concede medalha de honra ao mérito pato-branquense ao ilustríssimo senhor Marco Antônio da Silva
Observação
Norma Jurídica Relacionada