Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2014
Número
3
Data de Apresentação
16/05/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 3/2014
Outras Informações
Apelido
normas gerais
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
normas gerais
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
69
Ano
2014
Local de Origem
Poder Executivo
Data
16/05/2014
Dados Textuais
Ementa
Altera disposições da Lei Complementar nº 34, de 30 de setembro de 2009.
Indexação
Altera disposições da Lei Complementar nº 34, de 30 de setembro de 2009.
(que visa implantar no Município de Pato Branco a Sala do Empreendedor, que tem como objetivo básico a disponibilização de um espaço único de atendimento aos trabalhadores informais, candidatos a quaisquer empreendimentos e MPEs, proporcionando-lhes informação, orientação e serviços, de forma integrada, objetiva, simples e eficaz. O Comitê Gestor Municipal atuará junto ao Gabinete do Prefeito e será integrado por entidades da sociedade civil vinculadas ao setor e por representantes das Secretarias Municipais, todos indicados pelo Prefeito, que também indicará seu Presidente.)
(que visa implantar no Município de Pato Branco a Sala do Empreendedor, que tem como objetivo básico a disponibilização de um espaço único de atendimento aos trabalhadores informais, candidatos a quaisquer empreendimentos e MPEs, proporcionando-lhes informação, orientação e serviços, de forma integrada, objetiva, simples e eficaz. O Comitê Gestor Municipal atuará junto ao Gabinete do Prefeito e será integrado por entidades da sociedade civil vinculadas ao setor e por representantes das Secretarias Municipais, todos indicados pelo Prefeito, que também indicará seu Presidente.)
Observação