Substitutivo nº 2 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2010
Número
2
Data de Apresentação
13/09/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2/2010
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Plano Diretor
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Plano Diretor
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Substitutivo
Número
2
Ano
2010
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
13/09/2010
Dados Textuais
Ementa
Altera os Anexos 03, 04 e 06 da Lei Complementar nº 28, de 27 de junho de 2008, que dispõe sobre o Plano Diretor de Pato Branco.
Indexação
Altera os Anexos 03, 04 e 06 da Lei Complementar nº 28, de 27 de junho de 2008, que dispõe sobre o Plano Diretor de Pato Branco (foi estendido o perímetro urbano dos bairros Aeroporto e São Francisco, para que possam ser efetuadas novas obras, porém existe para estes locais um padrão de construção).
Observação
Norma Jurídica Relacionada