Projeto de Resolução nº 1 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2012
Número
1
Data de Apresentação
06/03/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2012
Outras Informações
Apelido
normas gerais
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
normas gerais
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1
Ano
2012
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
06/03/2012
Dados Textuais
Ementa
Referenda Termo de Comodato, celebrado entre o Município de Pato Branco e a Associação dos Artesãos de Pato Branco.
Indexação
Referenda Termo de Comodato, celebrado entre o Município de Pato Branco e a Associação dos Artesãos de Pato Branco. (O Comodato tem como objeto entregar a Comodatária as instalações físicas do imóvel localizado na Rua Itacolomi, 863, denominada Casa do Artesão e este referendum é para continuar ofertando o espaço onde já se encontra instalada a Associação).
Observação
Norma Jurídica Relacionada