Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
45
Data de Apresentação
18/03/2021
Número do Protocolo
579
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 45/2021
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Utilidade Pública Municipal o Kart Clube Pato Bran
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Utilidade Pública Municipal o Kart Clube Pato Branco.
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
10/04/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de utilidade pública municipal o Kart Clube Pato Branco.
Indexação
(Entidade sem fins econômicos, inscrita no CNPJ nº 80.873.524/0001-26 localizada na Rua Veríssimo Rizzi, 176, Bairro Fraron, Município de Pato Branco, Paraná. A entidade se obriga a apresentar anualmente ao Executivo Municipal relatório circunstanciado dos serviços prestados à comunidade durante o exercício anterior)
Observação
Norma Jurídica Relacionada