Projeto de Resolução nº 1 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2011
Número
1
Data de Apresentação
14/03/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2011
Outras Informações
Apelido
reposição salarial
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
reposição salarial
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1
Ano
2011
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
14/11/2011
Dados Textuais
Ementa
Concede reposição salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal.
Indexação
Concede reposição salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal. (Reposição salarial, revisão geral anual, em 6,36% (seis vírgula trinta e seis por cento), de acordo com a variação do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, acumulada no período de março de 2010 a fevereiro de 2011, a título de revisão geral anual – aos servidores e cargos de provimento em comissão. A partir de 1º de março de 2011).
Observação
Norma Jurídica Relacionada