Projeto de Resolução nº 4 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2011
Número
4
Data de Apresentação
18/05/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4/2011
Outras Informações
Apelido
normas gerais
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
normas gerais
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Resolução
Número
4
Ano
2011
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
18/05/2011
Dados Textuais
Ementa
Referendum ao Convênio n° 21/2011, de 2 de maio de 2011, que dispõe sobre Cooperação Financeira para o Conselho Comunitário de Segurança Pública, visando a manutenção das suas atividades, inclusive com relação ao menor infrator.
Indexação
Referendum ao Convênio n° 21/2011, de 2 de maio de 2011, que dispõe sobre Cooperação Financeira para o Conselho Comunitário de Segurança Pública, visando a manutenção das suas atividades, inclusive com relação ao menor infrator. (O Repasse será de R$ 3.571,43 (três mil, quinhentos e setenta e um reais e quarenta e três centavos) mensais, totalizando o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) em 7 (sete) parcelas a partir de 2 de maio de 2011, devendo o Conselho, trimestralmente efetuar a prestação de contas).
Observação
Norma Jurídica Relacionada