Projeto de Resolução nº 5 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2009
Número
5
Data de Apresentação
30/03/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/2009
Outras Informações
Apelido
Prestação de Contas
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Prestação de Contas
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Resolução
Número
5
Ano
2009
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
30/03/2009
Dados Textuais
Ementa
Aprova com ressalvas a prestação de contas do Município de Pato Branco relativa ao Exercício Financeiro de 2006.
Indexação
Aprova com ressalvas a prestação de contas do Município de Pato Branco relativa ao Exercício Financeiro de 2006.
(Nos termos do acórdão n° 96/09 – Primeira Câmara - Processo n° 140971/07-TC – Tribunal de Contas do Estado do Paraná – Prefeito Roberto Salvador Viganó).
(Nos termos do acórdão n° 96/09 – Primeira Câmara - Processo n° 140971/07-TC – Tribunal de Contas do Estado do Paraná – Prefeito Roberto Salvador Viganó).
Observação
Norma Jurídica Relacionada