Projeto de Resolução nº 14 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2009
Número
14
Data de Apresentação
18/11/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 14/2009
Outras Informações
Apelido
normais gerais
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
normas gerais
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Resolução
Número
14
Ano
2009
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
18/11/2009
Dados Textuais
Ementa
Institui sistema de diárias destinado a indenização de despesas de Vereadores, Assessores e Servidores da Câmara Municipal de Pato Branco, na forma e condições que especifica.
Indexação
Institui sistema de diárias destinado a indenização de despesas de Vereadores, Assessores e Servidores da Câmara Municipal de Pato Branco, na forma e condições que especifica. (R$ 550,00 para Brasília – Capital da República; R$ 350,00 Curitiba e cidades do Paraná; R$ 350,00 para demais capitais e cidades localizadas em outros estados da federação; R$ 550,00 outros países – Atualizados anualmente de acordo com a variação do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
Observação
Norma Jurídica Relacionada