Projeto de Resolução nº 13 de 2008

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2008

Número

13

Data de Apresentação

24/11/2008

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 13/2008

Outras Informações

Apelido

Plano de Carreira, Cargos e Salários - Câmara

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Plano de Carreira, Cargos e Salários - Câmara

Regime Tramitação

Regime Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Projeto de Resolução

Número

13

Ano

2008

Local de Origem

Poder Legislativo

Data

24/11/2008

Dados Textuais

Ementa

Altera a Resolução nº 7, de 26 de setembro de 1995, e Anexos I, II, III e X, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos servidores da Câmara Municipal de Pato Branco.

Indexação

Altera a Resolução nº 7, de 26 de setembro de 1995, e Anexos I, II, III e X, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos servidores da Câmara Municipal de Pato Branco. (Art. 15 - Estágio probatório 3 (três) anos – avaliações. Art. 30 - Gratificação de função 50% (cinquenta por cento). Anexo I – Grupo Ocupacional Técnico. Anexo II – Grupo Ocupacional Administrativo. Anexo III – Grupo Ocupacional Operacional. Anexo X – Concurso para provimento de cargo ao servidor público municipal – Regulamento Geral).

Observação