Projeto de Resolução nº 13 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2008
Número
13
Data de Apresentação
24/11/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 13/2008
Outras Informações
Apelido
Plano de Carreira, Cargos e Salários - Câmara
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Plano de Carreira, Cargos e Salários - Câmara
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Resolução
Número
13
Ano
2008
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
24/11/2008
Dados Textuais
Ementa
Altera a Resolução nº 7, de 26 de setembro de 1995, e Anexos I, II, III e X, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos servidores da Câmara Municipal de Pato Branco.
Indexação
Altera a Resolução nº 7, de 26 de setembro de 1995, e Anexos I, II, III e X, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos servidores da Câmara Municipal de Pato Branco. (Art. 15 - Estágio probatório 3 (três) anos – avaliações. Art. 30 - Gratificação de função 50% (cinquenta por cento). Anexo I – Grupo Ocupacional Técnico. Anexo II – Grupo Ocupacional Administrativo. Anexo III – Grupo Ocupacional Operacional. Anexo X – Concurso para provimento de cargo ao servidor público municipal – Regulamento Geral).
Observação
Norma Jurídica Relacionada