Projeto de Resolução nº 2 de 2006
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2006
Número
2
Data de Apresentação
15/05/2006
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2/2006
Outras Informações
Apelido
subsídios dos Vereadores
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
subsídios dos Vereadores
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2
Ano
2006
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
15/05/2006
Dados Textuais
Ementa
Atualiza os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Pato Branco.
Indexação
Atualiza os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Pato Branco (nos termos do artigo 37, incisos X e XI da Constituição Federal e Resolução Legislativa n° 4, de 25 de junho de 2004 - 4,63 - quatro vírgula, sessenta e três por cento – retroativo ao mês de março e abril de 2006)
Observação
Norma Jurídica Relacionada