Emenda nº 4 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2021
Número
4
Data de Apresentação
26/03/2021
Número do Protocolo
680
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1
Modifica a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 19/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º O art. 16 da Lei Municipal nº 4.742, de 29 de fevereiro de 2016, passando a vigorar com a seguinte redação:
Art. 16. Para o desempenho das atividades pertinentes aos órgãos que integram a estrutura organizacional ora estabelecida, ficam criados os cargos comissionados constantes do Anexo I desta lei, obedecendo, a simbologia e quantitativo de 1 (uma) vaga para cada cargo, nele fixadas.
........................................................ NR"
Modifica a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 19/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º O art. 16 da Lei Municipal nº 4.742, de 29 de fevereiro de 2016, passando a vigorar com a seguinte redação:
Art. 16. Para o desempenho das atividades pertinentes aos órgãos que integram a estrutura organizacional ora estabelecida, ficam criados os cargos comissionados constantes do Anexo I desta lei, obedecendo, a simbologia e quantitativo de 1 (uma) vaga para cada cargo, nele fixadas.
........................................................ NR"
Indexação
Observação