Projeto de Resolução nº 14 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2001
Número
14
Data de Apresentação
29/10/2001
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 14/2001
Outras Informações
Apelido
normas gerais
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
normas gerais
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Resolução
Número
14
Ano
2001
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
29/10/2001
Dados Textuais
Ementa
Declara improcedente a denúncia de marcação de votos referente à deliberação da prestação de contas do Município de Pato Branco, relativo ao exercício financeiro de 1998.
Indexação
Declara improcedente a denúncia de marcação de votos referente à deliberação da prestação de contas do Município de Pato Branco, relativo ao exercício financeiro de 1998
Observação
Norma Jurídica Relacionada