Projeto de Resolução nº 4 de 2000
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2000
Número
4
Data de Apresentação
10/07/2000
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4/2000
Outras Informações
Apelido
normas gerais
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
normas gerais
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Resolução
Número
4
Ano
2000
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
10/07/2000
Dados Textuais
Ementa
Através do Decreto nº 4038 de 20 de junho de 2000 Referenda a alteração do artigo 4º do Decreto nº 3865 de 30 de novembro de 1999, que Regulamenta o ESTAR – Estacionamento Regulamentado.
Indexação
Através do Decreto nº 4038 de 20 de junho de 2000 Referenda a alteração do artigo 4º do Decreto nº 3865 de 30 de novembro de 1999, que Regulamenta o ESTAR – Estacionamento Regulamentado
Observação
Norma Jurídica Relacionada