Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2 de 1994
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ano
1994
Número
2
Data de Apresentação
12/09/1994
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2/1994
Outras Informações
Apelido
normais gerais da Câmara
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
normais gerais da Câmara
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Número
2
Ano
1994
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
12/09/1994
Dados Textuais
Ementa
Modifica a redação e acrescenta incisos ao § 1° do artigo 13 da Lei Orgânica do Município de Pato Branco.
Indexação
Modifica a redação e acrescenta incisos ao § 1° do artigo 13 da Lei Orgânica do Município de Pato Branco
Observação