Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 4 de 1993
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ano
1993
Número
4
Data de Apresentação
05/01/1993
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4/1993
Outras Informações
Apelido
normais gerais da Câmara
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
normais gerais da Câmara
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Número
4
Ano
1993
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
05/01/1993
Dados Textuais
Ementa
Modifica a Redação do artigo 25 da Lei Orgânica do Município de Pato Branco.
Indexação
Modifica a Redação do artigo 25 da Lei Orgânica do Município de Pato Branco.
Observação