Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
1996
Número
5
Data de Apresentação
20/11/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/1996
Outras Informações
Apelido
concessões de honrarias
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
concessões de honrarias
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
Número
5
Ano
1996
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
20/11/1996
Dados Textuais
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário ao Reverendíssimo Frei Nelson Rabelo.
Indexação
Concede Título de Cidadão Honorário ao Reverendíssimo Frei Nelson Rabelo.
Observação
Norma Jurídica Relacionada