Parecer Comissão Justiça e Redação nº 33 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Justiça e Redação
Ano
2021
Número
33
Data de Apresentação
27/05/2021
Número do Protocolo
1372
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer ao Projeto de Lei nº 19/2021 Altera o art. 16 da Lei Municipal nº 4.742/16, de 29 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Municipio de Pato Branco.
AUTOR: Executivo Municipal
AUTOR: Executivo Municipal
Indexação
Observação