Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1999
Número
14
Data de Apresentação
04/03/1999
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 14/1999
Outras Informações
Apelido
Normas sobre higiene
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Normas sobre a higiene das habitações vias e logradouros públicos no Município
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
11
Ano
1999
Local de Origem
Poder Executivo
Data
01/03/1999
Dados Textuais
Ementa
Institui normas sobre a higiene das habitações vias e logradouros públicos no Município de Pato Branco.
Indexação
Institui normas sobre a higiene das habitações, vias e logradouros públicos no Município de Pato Branco e dá outras providências - ver leis municipais 321/78 - 1297/94 (Código de Posturas)
Observação
Norma Jurídica Relacionada