Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1999
Número
46
Data de Apresentação
14/06/1999
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 46/1999
Outras Informações
Apelido
Doação de área de imóvel
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Doação de área de imóvel
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
23
Ano
1999
Local de Origem
Poder Executivo
Data
26/03/1999
Dados Textuais
Ementa
Autoriza doação de área de imóvel para a AMPROPATO – Associação dos Músicos Profissionais de Pato Branco.
Indexação
Autoriza doação de área de imóvel para a AMPROPATO – Associação dos Músicos Profissionais de Pato Branco.
Observação
Norma Jurídica Relacionada