Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
13
Data de Apresentação
07/01/2019
Número do Protocolo
13
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 13/2019
Outras Informações
Apelido
“Semana Municipal da Saúde Bucal”
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
“Semana Municipal da Saúde Bucal”
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a “Semana Municipal da Saúde Bucal” no Município de Pato Branco.
Indexação
Institui a “Semana Municipal da Saúde Bucal” no Município de Pato Branco.
(A ser realizada, anualmente, na semana que contemple o dia 25 de outubro, data em que comemora-se nacionalmente o Dia do Cirurgião Dentista. A semana integrará o Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco. Na referida semana, a administração municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, promoverá ações visando incentivar a conscientização acerca da importância da saúde bucal)
(A ser realizada, anualmente, na semana que contemple o dia 25 de outubro, data em que comemora-se nacionalmente o Dia do Cirurgião Dentista. A semana integrará o Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco. Na referida semana, a administração municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, promoverá ações visando incentivar a conscientização acerca da importância da saúde bucal)
Observação
Norma Jurídica Relacionada