Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2017
Número
99
Data de Apresentação
19/07/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 99/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Lei n° 3728, de 1° de dezembro de 2011.
Indexação
Observação
(visa incentivar o artesanato local, bem como adequar junto ao mercado do produtor o “Brique Cultural”, que ocorrerá juntamente com a Feira do Artesanato e compreenderá também: Feira do livro e de antiguidades, eventos artísticos populares, dança, teatro, música, poesia, tornando-se assim, um incentivo a arte local).
Norma Jurídica Relacionada