Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1999
Número
74
Data de Apresentação
18/08/1999
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 74/1999
Outras Informações
Apelido
Coleta seletora de materiais recicláveis
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Catador de papel
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Disciplina a coleta seletiva de materiais recicláveis para catador carrinheiro no perímetro urbano da cidade de Pato Branco.
Indexação
Disciplina a coleta seletiva de materiais recicláveis para catador carrinheiro no perímetro urbano da cidade de Pato Branco (catador de papel)
Observação
Norma Jurídica Relacionada