Emenda Impositiva de Bancada nº 10 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva de Bancada
Ano
2021
Número
10
Data de Apresentação
24/11/2021
Número do Protocolo
3478
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Impositiva de Bancada nº 10/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Assistência Social - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC;
Valor: R$ 6.250,00;
Justificativa: Custeio e a manutenção dos projetos da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC.
Beneficiário: Secretaria Municipal de Assistência Social - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC;
Valor: R$ 6.250,00;
Justificativa: Custeio e a manutenção dos projetos da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC.
Indexação
A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, consiste na prestação e desenvolvimento da assistência social, bem como auxilia os Poderes Judiciário e Executivo, gerindo a execução penal, prestando atendimento e assessoramento aos presos condenados a penas privativas de liberdade. A intenção é a recuperação e reintegração social do condenado, devolvendo-os à sociedade após o cumprimento de suas obrigações. Diante disso, valores destinados a essa Associação beneficiam a comunidade como um todo e tem como intenção o custeio e a manutenção dos projetos.
Observação