Emenda Impositiva Individual nº 28 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva Individual
Ano
2021
Número
28
Data de Apresentação
24/11/2021
Número do Protocolo
3521
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Impositiva Individual nº 3/2021
Beneficiário: Associação de pais e amigos dos Excepcionais de Pato Branco - Apae de Pato Branco;
Valor: R$: 90.000,00;
Justificativa: Contribuir com despesas de custeio para manutenção do objeto social da Apae de Pato Branco.
Beneficiário: Associação de pais e amigos dos Excepcionais de Pato Branco - Apae de Pato Branco;
Valor: R$: 90.000,00;
Justificativa: Contribuir com despesas de custeio para manutenção do objeto social da Apae de Pato Branco.
Indexação
A emenda impositiva está sendo apresentada para contribuir com despesas de custeio para manutenção do objeto social que tem como objetivo, promover a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência intelectual e múltipla, transtornos globais do desenvolvimento em seus ciclos de vida: que atende a crianças, adolescentes, adultos e idosos. Também presta serviços de habilitação e reabilitação, visando a integração à vida comunitária no campo da assistência social, prestando atendimento, assessoramento, defesa e garantia de direitos. Ainda, presta serviços de educação especial, serviços na área da saúde, desde a prevenção, visando assegurar qualidade de vida para as pessoas com deficiência.
Observação