Emenda Impositiva de Bancada nº 49 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva de Bancada
Ano
2021
Número
49
Data de Apresentação
24/11/2021
Número do Protocolo
3529
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Impositiva de Bancada nº 49/2021
Beneficiário: Programa Família Acolhedora;
Valor: R$ 130.000,00;
Justificativa: Manutenção dos serviços do Programa Família Acolhedora.
Beneficiário: Programa Família Acolhedora;
Valor: R$ 130.000,00;
Justificativa: Manutenção dos serviços do Programa Família Acolhedora.
Indexação
A emenda impositiva está sendo apresentada para contribuir com a manutenção dos serviços do Programa Família Acolhedora, onde o principal objetivo é promover o acolhimento, inserção de menores com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, em famílias acolhedoras de forma a garantir sua proteção integral. Portanto, a emenda visa contribuir com esse importante Programa de forma a assegurar que o maior número de menores sejam atendidos ao mesmo tempo.
Observação