Emenda Impositiva de Bancada nº 72 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Impositiva de Bancada

Ano

2021

Número

72

Data de Apresentação

25/11/2021

Número do Protocolo

3590

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Emenda Impositiva de Bancada nº 72/2021
    Beneficiário: Fundabem;
    Valor: R$: 25.000,00;
    Justificativa: Subvenção social para a manutenção das atividades da Fundabem.

    Indexação

    Esta emenda busca de forma imediata atender as demandas de custeio de despesas para as atividades que a FUNDABEM desenvolve para atingir seu objetivo. É uma entidade beneficente de assistência social, de caráter jurídico de direito privado, sem fins lucrativos. A entidade presta atendimento a 130 crianças e adolescentes carentes em situação de risco pessoal e social, em situação de risco e vulnerabilidade social em período de contraturno escolar. Os beneficiários são encaminhados pelas unidades dos Centros de Referência de Assistência Social-CRAS e órgãos de defesa dos direitos como Conselho Tutelar, Ministério Público e Poder Judiciário. Existe, também, uma busca espontânea por parte dos pais e responsáveis. Único critério para participação é a matrícula na rede regular de educação, contribuindo para a inserção, reinserção e permanência no sistema educacional e possuir frequência e aproveitamento nas oficinas cursadas. Nosso objetivo constante e a formação da criança e adolescente como sujeitos integrados positivamente na sociedade, no desenvolvimento humano, e no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos. Para atingir os objetivos proposto as atividades são baseadas na orientação para oferta dos serviços aos usuários, quais sejam: Convivência Social, Direito de Ser e Participação. Cronograma das atividades é organizado por Grupos/Turmas conforme faixa etária.

    Observação

    Arquivo substituído em 10 de dezembro de 2021, atendendo solicitação efetivada através de e-mail, pelo Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, com correções solicitadas pelo autor.
    Protocolo: 3590/2021, Data Protocolo: 25/11/2021 - Horário: 9:58:58
    Data Votação: 13 de Dezembro de 2021