Emenda Impositiva de Bancada nº 72 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva de Bancada
Ano
2021
Número
72
Data de Apresentação
25/11/2021
Número do Protocolo
3590
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Impositiva de Bancada nº 72/2021
Beneficiário: Fundabem;
Valor: R$: 25.000,00;
Justificativa: Subvenção social para a manutenção das atividades da Fundabem.
Beneficiário: Fundabem;
Valor: R$: 25.000,00;
Justificativa: Subvenção social para a manutenção das atividades da Fundabem.
Indexação
Esta emenda busca de forma imediata atender as demandas de custeio de despesas para as atividades que a FUNDABEM desenvolve para atingir seu objetivo. É uma entidade beneficente de assistência social, de caráter jurídico de direito privado, sem fins lucrativos. A entidade presta atendimento a 130 crianças e adolescentes carentes em situação de risco pessoal e social, em situação de risco e vulnerabilidade social em período de contraturno escolar. Os beneficiários são encaminhados pelas unidades dos Centros de Referência de Assistência Social-CRAS e órgãos de defesa dos direitos como Conselho Tutelar, Ministério Público e Poder Judiciário. Existe, também, uma busca espontânea por parte dos pais e responsáveis. Único critério para participação é a matrícula na rede regular de educação, contribuindo para a inserção, reinserção e permanência no sistema educacional e possuir frequência e aproveitamento nas oficinas cursadas. Nosso objetivo constante e a formação da criança e adolescente como sujeitos integrados positivamente na sociedade, no desenvolvimento humano, e no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos. Para atingir os objetivos proposto as atividades são baseadas na orientação para oferta dos serviços aos usuários, quais sejam: Convivência Social, Direito de Ser e Participação. Cronograma das atividades é organizado por Grupos/Turmas conforme faixa etária.
Observação
Arquivo substituído em 10 de dezembro de 2021, atendendo solicitação efetivada através de e-mail, pelo Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, com correções solicitadas pelo autor.