Indicação nº 25 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
25
Data de Apresentação
11/02/2022
Número do Protocolo
208
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Lindomar Rodrigo Brandao (Assinado em: 11 de Fevereiro de 2022 às 18:22 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de notificar o proprietário do imóvel Lote nº 02, Quadra 1675 e imóveis fundos com as Quadras nº 1673 e 1675, diante o descumprimento da Lei nº 4.049/2013, a qual dispõe sobre a limpeza nos imóveis urbanos, enviando na sequência cópia da devida notificação.
Indexação
Observação