Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
34
Data de Apresentação
01/02/2019
Número do Protocolo
125
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 34/2019
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria o “Parque dos Animais” no município de Pato Branco e dá outras providências.
Indexação
(Destinado ao lazer de animais de estimação, juntamente com seus tutores. Dentro da área de recreação não serão permitidos animais sem guia e coleira, com o intuito de evitar confrontos entre os mesmos. A permissão do ingresso nas áreas de recreação será dada mediante a identificação na coleira do cão, gato ou qualquer outro animal de estimação, e o porte obrigatório da carteira de vacinação em dia)
Observação