Requerimento nº 91 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
91
Data de Apresentação
04/02/2019
Número do Protocolo
131
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer explicações quanto à morosidade na publicação de Decreto/Portaria de reenquadramento das profissionais da Educação Infantil previsto na Lei nº 5.250/18, além de solicitar a publicação com urgência.
Indexação
Observação