Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
40
Data de Apresentação
04/02/2019
Número do Protocolo
181
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 40/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o “Dia Municipal das Pessoas Centenárias” no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco.
Indexação
(A ser celebrado anualmente no dia 1º de outubro. A homenagem às pessoas centenárias do Município de Pato Branco será realizada pela Secretaria de Assistência Social, com a participação do Conselho Municipal em Defesa do Idoso e demais entidades correlatas e interessadas)
Observação
Norma Jurídica Relacionada