Emenda nº 14 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2022
Número
14
Data de Apresentação
09/05/2022
Número do Protocolo
1117
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acresce Anexo Único ao Projeto de Lei nº 43/2022, com o seguinte teor:
ANEXO ÚNICO
MODELO DE DECLARAÇÃO DE DECLARAÇÃO ESCOLAR
DADOS DA ESCOLA / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Declaro, para os devidos fins, que o(a) aluno(a)______________________________________________________________,
inscrito(a) no CPF nº _____________, frequenta o _____ ano nesta instituição de ensino e atende todas as condições estabelecidas na Lei n°________ de 2022 que institui a gratuidade de entrada para estudantes da rede pública de ensino fundamental (1º ao 9º ano), nos eventos culturais e esportivos no Município de Pato Branco.
Esta Declaração possui validade de 60 (sessenta) dias a partir da sua expedição.
Pato Branco, ____ de ___________________de __________.
(assinatura)
(nome do responsável)
(cargo)
(nome da instituição de ensino)”
ANEXO ÚNICO
MODELO DE DECLARAÇÃO DE DECLARAÇÃO ESCOLAR
DADOS DA ESCOLA / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Declaro, para os devidos fins, que o(a) aluno(a)______________________________________________________________,
inscrito(a) no CPF nº _____________, frequenta o _____ ano nesta instituição de ensino e atende todas as condições estabelecidas na Lei n°________ de 2022 que institui a gratuidade de entrada para estudantes da rede pública de ensino fundamental (1º ao 9º ano), nos eventos culturais e esportivos no Município de Pato Branco.
Esta Declaração possui validade de 60 (sessenta) dias a partir da sua expedição.
Pato Branco, ____ de ___________________de __________.
(assinatura)
(nome do responsável)
(cargo)
(nome da instituição de ensino)”
Indexação
Observação