Remanejamento de Emenda Impositiva nº 1 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Remanejamento de Emenda Impositiva
Ano
2022
Número
1
Data de Apresentação
18/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2022
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Remanejamento de Emenda Impositiva
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Remanejamento de Emenda Impositiva
Regime Tramitação
Regime próprio
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 75/2021
Valor: R$ 130.456,29
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde
Justificativa: Este remanejamento ocorre devido ao impedimento de ordem técnica da Emenda lmpositiva individual nº 75/2021, tal impedimento foi informado por meio do Memorando nº 117 /2022 da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a alteração do objeto da Emenda para o custeio do tratamento de cirurgias de retina e/ou cirurgias de catarata para os usuários com comprometimento de retina.
Justificamos este remanejamento para adequar o objetivo desta emenda, para o provisionamento de recursos para a implementação e custeio do tratamento de cirurgias de retina e/ou cirurgias de catarata para os usuários com comprometimento de retina.
Valor: R$ 130.456,29
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde
Justificativa: Este remanejamento ocorre devido ao impedimento de ordem técnica da Emenda lmpositiva individual nº 75/2021, tal impedimento foi informado por meio do Memorando nº 117 /2022 da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a alteração do objeto da Emenda para o custeio do tratamento de cirurgias de retina e/ou cirurgias de catarata para os usuários com comprometimento de retina.
Justificamos este remanejamento para adequar o objetivo desta emenda, para o provisionamento de recursos para a implementação e custeio do tratamento de cirurgias de retina e/ou cirurgias de catarata para os usuários com comprometimento de retina.
Indexação
Observação