Remanejamento de Emenda Impositiva nº 7 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Remanejamento de Emenda Impositiva

Ano

2022

Número

7

Data de Apresentação

18/05/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 7/2022

Outras Informações

Apelido

Remanejamento de Emenda Impositiva

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Remanejamento de Emenda Impositiva

Regime Tramitação

Regime próprio

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 75/2021
Beneficiário: CTG Carreteando a Saudade e CTG Tarca Nativista - Lei 4956/2017.
Valor: 25.000,00
Justificativa: O remanejamento ocorre devido ao impedimento de ordem técnica da Emenda lmpositiva de Bancada nº 75/202 1, tal impedimento foi informado por meio do Memorando nº 194/2022 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando a avaliação da possibilidade de alteração do objeto da Emenda. Apresentamos o remanejamento desta emenda que repassa de forma imediata um valor para a Sec. de Educação Cultura para atender a "Semana Farroupilha" e o "Fepart" - Festival Paranaense de Tradições Gaúchas, instituídos pela lei municipal nº 4.956/2017 para atender os CTGs de nosso município. 50% deste valor ou seja R$ 12.500,00 para cada das entidades.

Indexação

Observação