Remanejamento de Emenda Impositiva nº 9 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Remanejamento de Emenda Impositiva

Ano

2022

Número

9

Data de Apresentação

18/05/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 9/2022

Outras Informações

Apelido

Remanejamento de Emenda Impositiva

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Remanejamento de Emenda Impositiva

Regime Tramitação

Regime próprio

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 79/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Engenharia e Obras - Praça do Bairro São Vicente.
Valor: 10.000,00
Justificativa: O remanejamento ocorre devido ao impedimento técnico da Emenda lmpositiva de Bancada nº 79/2021, tal impedimento foi informado por meio do Memorando 050/2022- Secretaria de Assistência Social. Aponta o referido Memorando que há incompatibilidade de atendimento da referida Secretaria, pois o Projeto Jojoca não atende os parâmetros estabelecidos na Lei nº 13.019/2014. Neste remanejamento apresentamos um novo valor para repasse na manutenção da Praça do Bairro São Vicente. O espaço está localizado na Rua Vicente Ferreira, espaço este pequeno podendo ser melhorado com a colocação de equipamentos necessários para atender os moradores e as crianças, com novos bancos para a praça.

Indexação

Observação