Remanejamento de Emenda Impositiva nº 48 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Remanejamento de Emenda Impositiva

Ano

2022

Número

48

Data de Apresentação

18/05/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 48/2022

Outras Informações

Apelido

Remanejamento de Emenda Impositiva

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Remanejamento de Emenda Impositiva

Regime Tramitação

Regime próprio

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 2/2021
Beneficiário: Hortas Comunitárias.
Valor: 100.000,00
Justificativa: O remanejamento ocorre devido a sugestão do Executivo Municipal, informada no Memorando 22/2022 da Secretaria de Agricultura, anexado ao Ofício 73/AL, assinado pela Senhora Franceli Catusso Tamagno - Assessora de Assuntos Legislativos. Aponta o referido Memorando que faz-se necessária alteração da edificação das hortas em algumas escolas devido ao estudo de viabilidade por não possuirem espaços adequados, quais sejam (Escola Municipal José Fraron, Escola Municipal Olavo Bilac, Escola Municipal Vila Izabel e Escola Municipal Antonio Cadorin), sendo incluídas as seguintes escolas: (Escola Municipal Guido Guerra, Escola Municipal Irmã Dulce, Escola Municipal União e Escola Municipal Gralha Azul).

Indexação

Observação

O remanejamento ocorre devido a sugestão do Executivo Municipal, informada no Memorando 22/2022 da Secretaria de Agricultura, anexado ao Ofício 73/AL, assinado pela Senhora Franceli Catusso Tamagno - Assessora de Assuntos Legislativos. Aponta o referido Memorando que faz-se necessária alteração da edificação das hortas em algumas escolas devido ao estudo de viabilidade por não possuirem espaços adequados, quais sejam (Escola Municipal José Fraron, Escola Municipal Olavo Bilac, Escola Municipal Vila Izabel e Escola Municipal Antonio Cadorin), sendo incluídas as seguintes escolas: (Escola Municipal Guido Guerra, Escola Municipal Irmã Dulce, Escola Municipal União e Escola Municipal Gralha Azul). Ficando assim composto o quadro das Escolas Municipais que serão contempladas com as hortas comunitárias:


* Escola Municipal Jardim Primavera
*Escola Municipal Guido Guerra
*Escola Municipal Irmã Dulce
*Escola Municipal Santos Dumont
*Escola Municipal Udir Cantu
*Escola Municipal União
*Escola Municipal Gralha Azul
*Escola Municipal Passo da Ilha
*Escola Municipal Cachoeirinha
*Escola Municipal São Luiz de São Roque do Chopim