Remanejamento de Emenda Impositiva nº 48 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Remanejamento de Emenda Impositiva
Ano
2022
Número
48
Data de Apresentação
18/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 48/2022
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Remanejamento de Emenda Impositiva
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Remanejamento de Emenda Impositiva
Regime Tramitação
Regime próprio
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 2/2021
Beneficiário: Hortas Comunitárias.
Valor: 100.000,00
Justificativa: O remanejamento ocorre devido a sugestão do Executivo Municipal, informada no Memorando 22/2022 da Secretaria de Agricultura, anexado ao Ofício 73/AL, assinado pela Senhora Franceli Catusso Tamagno - Assessora de Assuntos Legislativos. Aponta o referido Memorando que faz-se necessária alteração da edificação das hortas em algumas escolas devido ao estudo de viabilidade por não possuirem espaços adequados, quais sejam (Escola Municipal José Fraron, Escola Municipal Olavo Bilac, Escola Municipal Vila Izabel e Escola Municipal Antonio Cadorin), sendo incluídas as seguintes escolas: (Escola Municipal Guido Guerra, Escola Municipal Irmã Dulce, Escola Municipal União e Escola Municipal Gralha Azul).
Beneficiário: Hortas Comunitárias.
Valor: 100.000,00
Justificativa: O remanejamento ocorre devido a sugestão do Executivo Municipal, informada no Memorando 22/2022 da Secretaria de Agricultura, anexado ao Ofício 73/AL, assinado pela Senhora Franceli Catusso Tamagno - Assessora de Assuntos Legislativos. Aponta o referido Memorando que faz-se necessária alteração da edificação das hortas em algumas escolas devido ao estudo de viabilidade por não possuirem espaços adequados, quais sejam (Escola Municipal José Fraron, Escola Municipal Olavo Bilac, Escola Municipal Vila Izabel e Escola Municipal Antonio Cadorin), sendo incluídas as seguintes escolas: (Escola Municipal Guido Guerra, Escola Municipal Irmã Dulce, Escola Municipal União e Escola Municipal Gralha Azul).
Indexação
Observação
O remanejamento ocorre devido a sugestão do Executivo Municipal, informada no Memorando 22/2022 da Secretaria de Agricultura, anexado ao Ofício 73/AL, assinado pela Senhora Franceli Catusso Tamagno - Assessora de Assuntos Legislativos. Aponta o referido Memorando que faz-se necessária alteração da edificação das hortas em algumas escolas devido ao estudo de viabilidade por não possuirem espaços adequados, quais sejam (Escola Municipal José Fraron, Escola Municipal Olavo Bilac, Escola Municipal Vila Izabel e Escola Municipal Antonio Cadorin), sendo incluídas as seguintes escolas: (Escola Municipal Guido Guerra, Escola Municipal Irmã Dulce, Escola Municipal União e Escola Municipal Gralha Azul). Ficando assim composto o quadro das Escolas Municipais que serão contempladas com as hortas comunitárias:
* Escola Municipal Jardim Primavera
*Escola Municipal Guido Guerra
*Escola Municipal Irmã Dulce
*Escola Municipal Santos Dumont
*Escola Municipal Udir Cantu
*Escola Municipal União
*Escola Municipal Gralha Azul
*Escola Municipal Passo da Ilha
*Escola Municipal Cachoeirinha
*Escola Municipal São Luiz de São Roque do Chopim
* Escola Municipal Jardim Primavera
*Escola Municipal Guido Guerra
*Escola Municipal Irmã Dulce
*Escola Municipal Santos Dumont
*Escola Municipal Udir Cantu
*Escola Municipal União
*Escola Municipal Gralha Azul
*Escola Municipal Passo da Ilha
*Escola Municipal Cachoeirinha
*Escola Municipal São Luiz de São Roque do Chopim