Remanejamento de Emenda Impositiva nº 51 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Remanejamento de Emenda Impositiva
Ano
2022
Número
51
Data de Apresentação
18/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 51/2022
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Remanejamento de Emenda Impositiva
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Remanejamento de Emenda Impositiva
Regime Tramitação
Regime próprio
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 26/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação – Cmei - Escola Municipal Irmã Dulce.
Valor: 40.000,00
Justificativa: Emenda alterada de acordo com o Impedimento Técnico descrito no OF. Nº 139/AL - MEMORANDO Nº327/2022. O valor destinado nessa emenda deverá ser destinado para reparos, reformas e manutenções mais urgentes na CMEI – ESCOLA IRMÃ DULCE. Há a necessidade premente de promover melhorias nas instalações e na estrutura, oferecer melhores condições de trabalho aos servidores que desempenham suas funções na Escola, além de conforto e segurança aos alunos. Como mencionado, a manutenção em escolas é mais do que simplesmente cumprir com as condições de higiene exigidas pelos órgãos competentes. É também e principalmente garantir a estrutura adequada para os alunos. Além disso, é possível ensinar valores, como a importância do zelo pelos espaços coletivos, por exemplo.
Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação – Cmei - Escola Municipal Irmã Dulce.
Valor: 40.000,00
Justificativa: Emenda alterada de acordo com o Impedimento Técnico descrito no OF. Nº 139/AL - MEMORANDO Nº327/2022. O valor destinado nessa emenda deverá ser destinado para reparos, reformas e manutenções mais urgentes na CMEI – ESCOLA IRMÃ DULCE. Há a necessidade premente de promover melhorias nas instalações e na estrutura, oferecer melhores condições de trabalho aos servidores que desempenham suas funções na Escola, além de conforto e segurança aos alunos. Como mencionado, a manutenção em escolas é mais do que simplesmente cumprir com as condições de higiene exigidas pelos órgãos competentes. É também e principalmente garantir a estrutura adequada para os alunos. Além disso, é possível ensinar valores, como a importância do zelo pelos espaços coletivos, por exemplo.
Indexação
Observação
Obs:
1. Não foram feitas alterações nas DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, visto que no impedimento técnico, nada consta sobre as dotações, mas solicita uma melhor aplicabilidade dos valores constantes na Emenda.
2. Consta no Memorando anexado à Emenda, sugestão da Secretaria Municipal de Educação.
1. Não foram feitas alterações nas DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, visto que no impedimento técnico, nada consta sobre as dotações, mas solicita uma melhor aplicabilidade dos valores constantes na Emenda.
2. Consta no Memorando anexado à Emenda, sugestão da Secretaria Municipal de Educação.