Remanejamento de Emenda Impositiva nº 53 de 2022

REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 38/2021
Beneficiário: ASSOCIAÇÃO IGUAIS NAS DIFERENÇAS.
Valor: 10.000,00
Justificativa: Emenda alterada de acordo com o Impedimento Técnico descrito no OF. N°72/AL - MEMORANDO N°118/2022/SMS/ADM. A Associação a qual destinamos o recurso desta Emenda, atende pessoas portadoras de deficiência e necessidades especiais. Obs: Não foram feitas alterações nas DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, visto que no impedimento técnico, nada consta sobre as dotações, mas especificamente sobre o vínculo da funcionária que preside a Associação e que hoje já está afastada legalmente das funções conforme documentos anexos.

A Associação Iguais nas Diferenças, atua em nosso município desde o ano de 1992 e desenvolve atendimento humanizado para pessoas portadoras de deficiência e necessidades especiais (auditiva, física, intelectual e visual), transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, síndromes ou doenças graves ou raras com o objetivo de proporcionar principalmente seu desenvolvimento educacional e social, através da promoção de atividades desportivas, festivas, recreativas e de assistência psicológica, jurídica e social para crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos com necessidades especiais.
Sendo assim, percebemos a necessidade de oferecer apoio à entidade que realiza seu trabalho através do voluntariado empenhado em fazer com que os portadores de deficiências que lá buscam atendimento, possam ter uma vida confortável e feliz, ao qual buscamos destinar este repasse imediato para o custeio das atividades que regem o objeto da Entidade.
Esperamos também, por meio dessa ação, ampliar horizontes de forma que tais benefícios possam ser acessíveis a toda a comunidade que busca atendimento na entidade. Citamos como exemplo a Equoterapia que é um método terapêutico e educacional que utiliza o cavalo dentro de uma abordagem multidisciplinar, nas áreas de saúde, educação e equitação, buscando o desenvolvimento psicossocial para habilitar ou reabilitar pessoas com necessidades especiais, cognitivas emocionais e sociais e está relacionada intimamente com o prazer e lazer com o envolvimento e conhecimento de uma equipe multidisciplinar especializada. Realiza um tratamento sobre o cavalo e com o cavalo, de modo que os praticantes sintam-se bem confortáveis e cada vez mais confiantes ao longo das sessões, sendo significativamente importantes para todos os praticantes desenvolvendo novas formas de comunicação, socialização, autoconfiança e autoestima. Através deste método, busca-se o desenvolvimento biopsicossocial, estimulando o potencial de cada indivíduo.

Em anexo, Portaria nº de 11 de fevereiro de 2022, referente a Dispensa da servidora Angelica de Souza Oliveira, que de acordo com o MEMO Nº118/2022/SMS/ADM gerou o fator impeditivo. Ressaltamos que, a Associação a qual destinamos o recurso desta Emenda, atende pessoas portadoras de deficiência e necessidades especiais.
Também foi feita a alteração da justificativa inicial, visto que a entidade pretende dar um enfoque mais abrangente aos atendimentos específicos à saúde dos seus beneficiados, conforme descritivo acima.

Obs: Não foram feitas alterações nas DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, visto que no impedimento técnico, nada consta sobre as dotações, mas especificamente sobre o vínculo da funcionária que preside a Associação e que hoje já está afastada legalmente das funções conforme documentos anexos.