Remanejamento de Emenda Impositiva nº 59 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Remanejamento de Emenda Impositiva

Ano

2022

Número

59

Data de Apresentação

18/05/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 59/2022

Outras Informações

Apelido

Remanejamento de Emenda Impositiva

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Remanejamento de Emenda Impositiva

Regime Tramitação

Regime próprio

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 46/2021
Beneficiário: Secretaria de Esporte e Lazer - ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE PATO BRANCO - ASPB.
Valor: 22.427,16
Justificativa: Emenda alterada de acordo com o Impedimento Técnico descrito no OF. Nº 86/AL - Memorando Nº 55/2022. Esta emenda impositiva visa oferecer apoio à entidade que presta assistência de forma gratuita aos deficientes auditivos, com o qual buscamos destinar este repasse imediato para o custeio de uniformes para competições esportivas adaptadas. Obs: Não foram feitas alterações nas DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, visto que no impedimento técnico, nada consta sobre as dotações, apenas houve a mudança de Secretarias em função das atividades às quais a Associação pretende executar com seus beneficiários, que são competições esportivas adaptadas.

Indexação

Observação

A Associação dos Surdos é fundamentada na perspectiva de inclusão social, sempre militando pelos direitos da pessoa surda na sociedade e possui um caráter beneficente, educacional, assistencial, recreativo, profissional, desportivo e sociocultural.
Desde o ano de 2011, procura desenvolver suas ações em prol da inclusão, por acreditar na possibilidade de avanços significativos nos campos ligados às atividades de incluam as pessoas com este tipo de deficiência, pois somente com o envolvimento e esforços de todos é possível construir uma sociedade mais justa e igualitária.
Sendo assim, percebemos a necessidade de oferecer um apoio à entidade que presta assistência de forma gratuita aos deficientes auditivos, com o qual buscamos destinar este repasse imediato para o custeio de:
Uniformes para competições esportivas adaptadas.
Esperamos também, por meio dessas ações, ampliar horizontes de forma que tais benefícios possam ser acessíveis a toda a comunidade surda.


Obs: Não foram feitas alterações nas DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, visto que no impedimento técnico, nada consta sobre as dotações, apenas houve a mudança de Secretarias em função das atividades às quais a Associação pretende executar com seus beneficiários, que são competições esportivas adaptadas, conforme descritivo acima.