Remanejamento de Emenda Impositiva nº 69 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Remanejamento de Emenda Impositiva

Ano

2022

Número

69

Data de Apresentação

18/05/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 69/2022

Outras Informações

Apelido

Remanejamento de Emenda Impositiva

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Remanejamento de Emenda Impositiva

Regime Tramitação

Regime próprio

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 29/2021 - Parte 01
Beneficiário: Associação Iguais nas Diferenças.
Valor: 10.000,00
Justificativa: O remanejamento da referida emenda está sendo apresentado em decorrência dos impedimentos técnicos apresentados por meio do Ofício n° 86/AL, e Memorando n° 069/2022, assinado pela Secretária Municipal de Assistência Social Luana Varaschim Perin. Foi apresentado impedimentos técnicos os quais informavam que a referida entidade não estava totalmente regular, com base nessas informações entramos em contato com os Iguais nas Diferenças os quais buscaram regularizar sua situação.

Indexação

Observação

A emenda impositiva está sendo apresentada para concessão de subvenção social para a Associação Iguais nas Diferenças, considerando que o projeto social de equoterapia oferta essa terapia totalmente gratuita para pessoas com deficiência por acreditar ser um grande bem para a sociedade mas, o projeto necessita de manutenção e apoio para que o mesmo possa estar garantindo sua continuidade, a associação apoia nas ações do atendimento a pessoas em situação de risco ou estado de vulnerabilidade pessoal ou social, com necessidades especiais (auditiva, física, intelectual e visual), transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, síndromes ou doenças graves ou raras, objetivando seu desenvolvimento educacional e social, atualmente atende 09 crianças em um espaço cedido pela Sociedade Rural e com dois cavalos que foram doados, também conta com todos os profissionais necessários que atendem a associação de forma voluntária.

A referida emenda está sendo apresentada em decorrência dos impedimentos técnicos apresentados por meio do Ofício n° 86/AL, e Memorando n° 069/2022, assinado pela Secretária Municipal de Assistência Social Luana Varaschim Perin.
Foi apresentado impedimentos técnicos os quais informavam que a referida entidade não estava totalmente regular, com base nessas informações entramos em contato com os Iguais nas Diferenças os quais buscaram regularizar sua situação.